O médico gaúcho Marcos Härter foi indiciado por agressão à estudante Emilly Araújo no Big Brother Brasil 17. Segundo Marcia Noeli, chefe da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM) do Rio de Janeiro, o inquérito foi entregue pela delegada Viviane da Costa Pinto, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ao Ministério Público.
A decisão foi tomada antes do previsto — esperava-se que o “Após análise das imagens, das declarações prestadas e do teor do laudo pericial positivo, os quais não deixaram dúvidas quanto à autoria e materialidade delitiva, constatando que as lesões da vítima se deram em razão das ações intencionais do autor, a autoridade policial indiciou formalmente Marcos de Oliveira Härter, relatou o Inquérito Policial e o encaminhou à Promotoria de Justiça”, diz nota da delegada Viviane da Costa Pinto, responsável pelo caso. A ação está prevista no artigo 129, §9º do Código Penal, que versa sobre lesão corporal no contexto de violência doméstica; e 5º, III e 7º, I e II da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha.
Dentro da casa do BBB, o cirurgião plástico Marcos encurralou a jovem, colocou o dedo em seu rosto e apertou o seu braço e seu cotovelo. Emilly chegou a se queixar de dor. A briga motivou a entrada da polícia no caso e resultou na expulsão do médico do reality show, anunciada pela Globo na noite seguinte. Três dias depois, Emilly venceu a final do programa e ganhou o prêmio de 1,5 milhão de reais.
Enquanto a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá concluía o inquérito sobre o caso, agora passado ao Ministério Público, um advogado não ligado a nenhuma das partes, Roberto Flavio Cavalcanti, entrou com pedido de habeas corpus para Marcos Härter, alegando que a situação não se enquadraria na Lei Maria da Penha por não se tratar, ao seu ver, de um caso doméstico. Por meio de seu perfil no Twitter, Marcos declarou não ter qualquer ligação com Cavalcanti. “Nego veementemente qualquer medida nesse sentido”, escreveu. “Isso não foi efetuado por mim nem por nenhum dos advogados que me representam. Já estamos tomando as medidas cabíveis.” relatório fosse concluído até a semana que vem.
